terça-feira, 6 de dezembro de 2011

quarta-feira, 23 de novembro de 2011

Transposição de peixes migradores durante a piracema


Com a chegada da piracema, a Eletrosul deu início recentemente à transposição de peixes que migram até as cabeceiras dos rios para desovar. Funcionários da empresa contratada, Simbiota Consultoria Ambiental, realizam a transposição na área da Usina Hidrelétrica Passo São João, entre Roque Gonzales e Dezesseis de Novembro, até março de 2012 quando termina a piracema. O trabalho consiste em capturar os peixes e levá-los até o reservatório da Usina Hidrelétrica São José, da Ijuí Energia, onde podem seguir seu percurso.

De acordo com a engenheira química da Eletrosul, Maristela Boaventura Mendes, responsável pelo trabalho e pelo programa de monitoramento da ictiofauna, além da transposição, a equipe da Simbiota (composta por biólogos, engenheiros de pesca e pescadores da região) continua estudando os peixes migradores da bacia do rio Ijuí, trabalho iniciado em 2009 através de um convênio entre Eletrosul e Ijuí Energia.

Até o momento, 200 peixes já foram marcados com rádio transmissores com o intuito de rastrear seu deslocamento. Na piracema 2011/2012 mais 100 exemplares das espécies alvo - dourado, grumatã, pintado, piava e voga - serão marcados com rádio transmissores aumentando, dessa forma, o número de peixes rastreados.

Maristela explica que a continuidade do estudo tem como objetivo ampliar o entendimento do ciclo migratório, da distância percorrida durante a piracema e a utilização das áreas do rio pelos peixes, a partir da formação dos dois reservatórios. O estudo das espécies migradoras vai até 2014.

Paralelamente, a equipe da Eletrosul, periodicamente, faz um trabalho de divulgação do estudo e pede a colaboração da comunidade no sentido de devolver os rádio transmissores, caso algum peixe marcado seja capturado.

Os números dos telefones de contato para devolução estão identificados nos rádio transmissores.

Fonte: http://www.atribunars.com.br/index.php?origem=noticia&id=24177

terça-feira, 13 de setembro de 2011

Palestra para o nível D - Colégio Bom Jesus Aparecida


Simbiota é convidada a dar palestra sobre animais ameaçados de extinção para turma do Nivel D do Colégio Bom Jesus Aparecida / Venâncio Aires, RS.

"Motivados pelo projeto Florestas de Todos Nós, alunos do Nível D receberam no colégio uma bióloga para conversar sobre as florestas do Rio Grande do Sul e os animais que estão em perigo de extinção. Para essa expedição, a Bióloga Mariana Faria Corrêa solicitou que a turma usasse um boné, pois é assim que os biólogos trabalham nas florestas. Neste gostoso momento de descobertas e interação, a turma observou fotos das florestas do estado e de animais . A bióloga ensinou como identificar animais que passam pelas florestas, através das suas fezes e também das pegadas. Foi uma tarde rica em novos conhecimentos."

Fonte: Bom Jesus Aparecida

quarta-feira, 31 de agosto de 2011

Consultoria ambiental: o que vem em mente?

Por Fernanda Corrêa - estudante de Jornalismo - PUC/RS

Se você é leigo no assunto, provavelmente deve pensar que serve para cortar árvores em terrenos recentemente comprados ou algo que você nunca vai precisar, visto que não trabalha na área de ecologia, certo? Pois errado. O caso das árvores também existe e requer menos esforço por parte da consultoria ambiental. Porém, o trabalho destas vai bem além do que aparenta.
A Simbiota é uma empresa que presta serviços relacionados ao meio ambiente à empreendedores em todo Brasil. O nome vem do significado da palavra Simbiose no dicionário. Do grego symbíosis, significa “uma relação de trabalho com benefício mútuo para os envolvidos” – o que já diz muito sobre o papel da Simbiota e de uma consultoria ambiental.
Mariana Faria-Corrêa, bióloga e proprietária da empresa, explica que todo empreendimento de qualquer porte precisa se submeter aos trâmites do licenciamento ambiental para poder iniciar sua operação, ou não. Sendo assim, todos esses empreendimentos precisam de profissionais e empresas qualificadas para atendê-los. Daí se faz a necessidade dos serviços da Simbiota. Quaisquer atividades que gerem potencialmente alguma alteração no meio precisam avaliação de profissionais da área ambiental. No caso do meio biótico (fauna e flora) biólogos são responsáveis por esse trabalho, identificando as espécies ocorrentes na região, os principais impactos a serem gerados por empreendimentos específicos e formas de mitigação. Em muitos casos há o monitoramento das comunidades de fauna e flora desde antes da instalação do empreendimento, até alguns anos após o início da operação. “Licenciar é algo longo, que acontece em várias etapas. Antes do empreendimento - na aprovação da atividade e da localização; depois, na aprovação do projeto, na instalação, na operação e no monitoramento ao longo dos anos... Quanto maior o porte do empreendimento, maior o envolvimento que temos” explica Mariana. Ações específicas e projetos também são propostos, sempre objetivando minimizar os danos e reconhecer os principais impactos.
A Simbiota trabalha especialmente com licenciamento de empreendimentos energéticos, como hidrelétricas de todos os portes, parques eólicos, termoelétricas e também mineração, parcelamento de solo, laudos de fauna e flora e todos os demais tipos de licenciamento ambiental relacionados ao meio biótico. “Temos muitos clientes, desde estatais como a Eletrosul, a empreendedores particulares, como Fortuny energia brasil, Ijuí energia, Monjolinho energética, etc”.
Atualmente a empresa se dedica ao monitoramento de fauna e flora para parques eólicos, transposição de peixes e o monitoramento de carcaças utilizando cães treinados. Esse último estudo é pioneiro no Brasil e muito útil em estudos de mortalidade de aves e morcegos em parques eólicos e linhas de transmissão.
Quando questionada sobre o meio ambiente ser um assunto da “moda”, a bióloga retruca: “É um assunto cada vez mais falado, mas não é novidade. Para nós não faz diferença, já que nosso trabalho se baseia sempre na legislação vigente e documentação oficial”.

segunda-feira, 15 de agosto de 2011

Simbiota coordena resgate de ictiofana na UHE Passo São João



A Eletrosul Centrais Elétricas S.A. – subsidiária da Eletrobras – deu início nesta sexta-feira (12/08), ao enchimento do reservatório da Usina Hidrelétrica (UHE) Passo São João, que está sendo construída entre os municípios de Roque Gonzales e Dezesseis de Novembro, no Noroeste do Rio Grande do Sul. O reservatório atingirá, também, os municípios de São Luiz Gonzaga, São Pedro do Butiá e Rolador. O lago terá uma área de aproximadamente 20 quilômetros quadrados. A UHE Passo São João terá capacidade instalada de 77 megawatts (MW) e será interligada por linhas de transmissão à Subestação Missões. A obra tem investimentos de aproximadamente R$ 500 milhões e faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal.
A postos para realizar o resgate da ictiofauna, uma equipe de 30 pessoas, coordenados pela SIMBIOTA CONSULTORIA AMBIENTAL que disponibilizou três biólogos especialistas em peixes, toda a movimentação inicial do enchimento juntamente com os técnicos da FEPAM.
Segundo Dr Fábio Vilella, especialista em peixes e responsável pela SIMBIOTA Consultoria Ambiental, as condições excepcionais de vazão do rio e o adequado planejamento do enchimento em etapas, mantendo a vazão a jusante da barragem, permitiram que a atividade se realizasse de maneira tranquila, sem necessidade de salvamento de peixes.
O enchimento do lago deve estar concluído até o final do mês.

segunda-feira, 8 de agosto de 2011

Licença de coleta passa a ser solicitada na FEPAM

PORTARIA N° 75, de 01 de agosto de 2011

Estabelece os procedimentos para emissão de autorizações para captura e manejo de exemplares da fauna silvestre nos processos de licenciamento que tramitam nesta Fundação.
O Diretor-Presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental - FEPAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI, do art. 14 do Decreto nº 33.765, de 28 de dezembro de 1990 que aprovou o Estatuto da FEPAM, instituída pela Lei nº 9.077, de 04 de junho de 1990, e; Considerando o disposto na Resolução CONAMA Nº 237, de 19 de dezembro de 1997, Art. 7º, onde está previsto que “Os empreendimentos e atividades serão licenciados em um único nível de competência, conforme estabelecido nos artigos anteriores”, cabendo assim aos órgãos licenciadores a atribuição de emitir as licenças de captura, coleta e transporte de animais silvestres, ictiofauna e demais organismos aquáticos dentro dos processos de licenciamento nas esferas correspondentes;
Considerando o Memo Circular 0014/20140 DBFLO/IBAMA, emitido pela diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas, de 16 de setembro de 2010, que dispõe:
“3. [...] esclarecemos também que os estados e municípios possuem competência para expedir autorizações de captura, coleta e transporte de fauna afetas a empreendimentos e atividades por eles licenciados; 4. Diante desse entendimento, nos casos de licenciamento ambiental realizado pelo estado, municípios ou Distrito Federal, o procedimento de autorização em tela deverá ser conduzido pelo respectivo órgão de meio ambiente local; Considerando que em muitas atividades licenciadas por esta Fundação há necessidade de realização de captura e manejo de fauna; Considerando a necessidade de estabelecer critérios e padronizar procedimentos relativos à fauna no âmbito do licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades que causam impactos sobre a fauna silvestre;
RESOLVE :
Art. 1º - Estabelecer os critérios para procedimentos relativos ao manejo de fauna silvestre, incluídos todos os organismos aquáticos (levantamento, monitoramento, salvamento, resgate e destinação) em áreas de infl uencia de empreendimentos e atividades consideradas efetiva ou potencialmente causadoras de impactos à fauna sujeitas ao licenciamento ambiental nesta Fundação.
Art. 2º - As autorizações para manejo de fauna, de empreendimentos licenciados pelo órgão estadual,
serão parte componente do licenciamento ambiental, respeitadas as suas fases.
Art. 3º - Será considerado manejo de fauna silvestre:
I - Levantamento de Fauna;
II - Monitoramento de fauna:
II - Salvamento, resgate e destinação de fauna
Art. 4º - A autorização para Levantamento de Fauna que necessitar de captura e manejo da fauna silvestre para obtenção de dados primários a fi m de confeccionar os diagnósticos necessários para o Licenciamento Prévio, será dada através de Autorização Geral (Anexo I) com validade de um ano e seu projeto deve ser instruído da seguinte forma:
a) Descrição breve do tipo de empreendimento a ser implantado na região que será estudada;
b) Lista de espécies da fauna descrita para a localidade, baseada em dados secundários, indicando
quais constam em listas ofi ciais de fauna ameaçada;
c) Descrição das fi tofi sionomias, localização e tamanho das áreas a serem amostradas;
d) Imagens de satélite da região afetada pelo empreendimento;
e) Imagens ou cartas temáticas das áreas a serem inventariadas;
f) Cronograma de atividades;
g) Indicação das vias de acesso pré-existentes e indicação de novas aberturas necessárias ao inventário;
h) Descrição detalhada da metodologia de captura, tipo de marcação, método de eutanásia e demais
procedimentos a serem adotados para os exemplares capturados ou coletados;
i) Descrição do esforço amostral, quantidade e disposição das armadilhas e petrechos que serão
utilizados;
da instituição onde o material será depositado - carta de aceite da instituição;
Parágrafo Único - Não é necessário expedir autorização para captura, coleta e transporte de fauna no âmbito do licenciamento ambiental de empreendimentos nos casos de estudos de fauna realizados somente por meio de observação direta, registro fotográfico e/ou gravação de som.
Art. 5º - A autorização para Monitoramento e Resgate de Fauna fará parte do corpo da licença, com mesma validade, tendo como base o Plano Básico Ambiental ou Plano de Monitoramento ou Resgate
Aprovado. Art. 6º - Os técnicos responsáveis pelo manejo deverão apresentar currículos, ARTs específi cas para
a atividade, certificado de regularidade no Cadastro Técnico (Federal ou Estadual) dos técnicos e das empresas - empreendedor e consultoria;
Art. 7º - A FEPAM, por decisão tecnicamente justifi cada, poderá modifi car os procedimentos relativos ao manejo de fauna silvestre, de acordo com as características da área afetada e do empreendimento,
exigindo informações adicionais às expostas nos artigo 4º, 5º e 6º desta Portaria.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 9º - Revogam-se as disposições em contrário.
Carlos Fernando Niedersberg, Diretor-Presidente da FEPAM
Anexo I
PARECER (serviço/divisão) N.º xx/2011- PAUGER
INFORMAÇÃO:
O empreendedor solicita instalação de (tipo de empreendimento).
Prazo da Autorização: 1 ano
Somos de parecer favorável à concessão da Autorização Geral solicitada desde que sejam atendidas as condições e restrições abaixo.
PARA AUTORIZAÇÃO GERAL
I - Identifi cação:
EMPREENDEDOR: 000 – empreendedor
1.2. Transporte de animais silvestres, e material zoológico,
2. Procedência
2.2. Monitoramento de fauna nas áreas de infl uência direta e indireta do (EMPREENDIMENTO),
conforme projeto aprovado anexado junto ao processo XXX.0567/XX-X. (preferencialmente defi nir o
polígono de trabalho).
3. Destino
3.2. Os exemplares da fauna silvestre capturados, após identifi cados, deverão ser soltos na área de
captura; (no caso do resgate: nas áreas de soltura previamente defi nidas no processo)
3.3. A coleta de espécimes não identifi cadas in loco fi cará limitada a 04 (quatro) exemplares por
morfotipo.(No caso do resgate: As coletas deverão se restringir a espécimes cujo óbito tenha ocorrido
por ocasião do evento. Casos excepcionais deverão ter autorização expressa do Fepam)
3.4. Os exemplares coletados ou que vierem a óbito deverão ser preservados em meio específico,etiquetados com todos os dados da coleta e depositados na coleção científi ca do Setor de Coleções e Acervos da Universidade do Vale do rio dos Sinos;
3.5. A entrega dos exemplares conforme condicionante acima deverá ser comprovada através de documento de recebimento;
3.6. Esta Autorização não permite o transporte de animais vivos para além da área do empreendimento. (No caso do resgate: ou fora do trajeto para clínica veterinária, Cetas - Quando houver previsão no processo).
4. Classes a serem manejadas
4.2. Descrever apenas os métodos de captura/marcação/coleta propostos pela empresa; não incluir métodos de detecção que eles podem usar sem licença.
4.2.1. Anfíbios - vocalização, captura e vestígios;
4.2.2. Répteis - captura e vestígios
4.2.3. Mamíferos - captura, vestígios e marcação
4.2.4. Aves - vocalização, observação e vestígios.
5. Técnicos responsáveis
5.2. formação, nome, registro no conselho profi ssional, ART,
5.3. formação, nome, registro no conselho profi ssional, ART,
5.4. formação, nome, registro no conselho profi ssional, ART,
6. Demais Condicionantes
6.2. A autorização de manejo, objeto desta autorização, visa à execução de monitoramento de fauna contido no processo administrativo xx.0567/xx-x, na área de infl uência do (empreendimento);
6.3. Essa autorização não permite o transporte de animais vivos para fora da área do empreendimento, salvo situações expressamente autorizadas pela FEPAM;
6.4. As coletas deverão se restringir a espécimes cuja espécie não puder ser identifi cada in loco. Casos excepcionais deverão ter autorização expressa da FEPAM;
6.5. Deverão ser enviados relatórios trimestrais das atividades desenvolvidas e ao fi nal do monitoramento (12 meses) deverá ser entregue o relatório completo do monitoramento.
6.6. A não observância de quaisquer dessas condicionantes e normas implicará na suspensão desta Autorização.

Porto Alegre, 00 de mês de 0000.
__________________________________
Formação, nome
Cargo: Técnico xx Matrícula N.º 0000
CPF / CNPJ: xx
ENDEREÇO: rua, número, complemento
Bairro
00.000-000 município - RS
EMPREENDIMENTO: 000 - empreendimento
LOCALIZAÇÃO: rua, número, complemento
Bairro
00.000-000 município - RS
COORDENADAS GEOGRÁFICAS
Local LATITUDE LONGITUDE
Acesso 00º S 00º W
A PROMOVER O MANEJO DE FAUNA SILVESTRE A FIM DE VIABILIZAR INSTALAÇÃO DO (EMPREENDIMENTO):
RAMO DE ATIVIDADE: 000 ,00
II - Condições e Restrições :
1. Objeto desta Autorização
1.1.Captura e coleta de animais silvestres e material zoológico;

IBAMA - BOLETIM DE SERVIÇO Nº 08 DE 05.08.2011 - SOBRE LICENÇA DE COLETA DE EMPREENDIMENTOS COM LICENCIAMENTOS FEDERAIS

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, designado pela Portaria do Ministério do
Meio Ambiente, nº. 173 de 23 de Maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 25 de maio de 2011, no uso das atribuições que lhe confere o art. 22 do Anexo I do Decreto nº 6.099, de 26 de abril de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no D.O.U de 27 de abril de 2007, e o art. 95 item VI do Regimento Interno aprovado pela Portaria GM/MMA nº 230, de 14 de maio de 2002, republicada no
D.O.U de 21 de junho de 2002; RESOLVE:
Nº 12, DE 05.08.2011 Art. 1º. Tranferir, da Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas (DBFLO) para a Diretoria de Licenciamento Ambiental (DILIC), a competência para emitir autorizações de captura, coleta e transporte de material biológico para a realização de atividades de levantamento, monitoramento e resgate/salvamento de fauna no âmbito dos processos de licenciamento ambiental federal.
§1º A partir da data de publicação desta Portaria, as solicitações para emissão das autorizações referidas no caput deste artigo deverão ser protocoladas na DILIC.
§2º As solicitações em questão protocoladas em data anterior à publicação desta Portaria permanecerão sendo analisadas pela DBFLO até a emissão das respectivas autorizações.
Art. 2º. Para efeito desta Portaria, o termo fauna engloba mamíferos, aves, répteis, anfíbios, peixes, invertebrados terrestres e aquáticos, plânctons e bentos.
Art. 3º. A DBFLO permanecerá com a atribuição de gestão da fauna, incluindo a integração e análise dos resultados apresentados nos relatórios de fauna exigidos nos processos de licenciamento ambiental, com vistas a aprimorar a atuação do Instituto no gerenciamento e no manejo da fauna em âmbito nacional, na proposição de normativas e na elaboração de mapas de ocorrências de espécies.
Parágrafo único – a DILIC ficará encarregada de encaminhar à DBFLO cópias digitais dos relatórios referidos no caput deste artigo.
Art. 4°. A solicitação, análise e emissão de autorizações para transporte de fauna – mamíferos, aves, répteis e anfíbios – impossibilitada de soltura relacionadas aos processos de licenciamentoambiental federal deverá se dar no âmbito das Superintendências do IBAMA, preferencialmente do Estado de origem do animal resgatado.
Art. 5º. Os volumes dos processos de autorização abertos até a data da publicação da Portaria permanecerão na DBFLO para eventuais consultas que se fizerem necessárias.
Art. 6°. Caberá à DBFLO encaminhar à DILIC a relação das autorizações emitidas que se
encontrarem em vigência, bem como cópia delas para serem anexadas aos respectivos processos de licenciamento ambiental.
Art. 7º Será emitido pela DILIC, no prazo de 90 (noventa) dias, documento específico de orientação sobre os procedimentos para emissão de autorização de captura, coleta e transporte de material biológico no âmbito dessa Diretoria.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
2 BOLETIM DE SERVIÇO Nº 08 DE 05.08.2011
FERNANDO DA COSTA MARQUES
Presidente do IBAMA
Substituto

quarta-feira, 8 de junho de 2011

Hidrelétrica de Estreito é multada pelo Ibama em R$4,5 milhões

7 de junho de 2011


Órgão aponta problemas como morte de peixes e descumprimento de notificações; consórcio recorre

Por Luciano Costa

O Ibama aplicou uma multa de R$4,5 milhões ao Consórcio Estreito Energia (Ceste), responsável pela hidrelétrica de Estreito (1.087MW), instalada entre os estados do Maranhão e do Tocantins. Segundo o órgão ambiental, a punição decorre de irregularidades, entre as quais foram listadas "a entrega de relatórios falsos, coleta de fauna sem autorização, descuprimento de notificação e grande mortandade de peixes causada pelos testes de funcionamento das turbinas".

De acordo com o Ibama, a multa se baseou em "análise técnica criteriosa" após "denúncias encaminhadas pela população". O órgão lembra ainda que o Ceste já havia sido autuado anteriormente por descumprir obrigações impostas pela licença de operação, que autoriza o funcionamento da usina.

Na época em que foi registrada a morte de peixes na planta, a companhia enviou comunicado à imprensa em que afirmava que informou o Ibama imediatamente do acidente, além de ter paralisado os testes das turbinas e convocado especialistas para identificar as causas da ocorrência.

Procurado pelo Jornal da Energia, o consórcio afirmou que "vem cumprindo todos os compromissos por si assumidos no processo de licenciamento ambiental conduzido pelo Ibama, bem como com todas as obrigações decorrentes de sua posição como responsável pela implantação da usina, sejam de ordem social ou ambiental". Segundo a companhia, a multa e as situações relatadas pelo Ibama "estão sendo contestadas na esfera administrativa".

Em operação desde abril, a hidrelétrica de Estreito recebeu investimentos de R$3,6 bilhões. O Ceste é formado pelas empresas Tractebel Energia (40,07%), Vale (30%), Alcoa (25,49%) e Camargo Corrêa Energia (4,44%).

Fonte: Jornal da Energia

terça-feira, 24 de maio de 2011

THERIS: Projeto Salminus: Genética de populações e conservação dos dourados (Salminus brasiliensis) da bacia hidrografica do rio Uruguai

Nome da Instituição responsável: Theris - Grupo de Pesquisa, Manejo e Conservação da Vida Silvestre

Localização: Para este projeto 13 localidades com ocorrência de Salminus brasiliensis serão amostrados na bacia hidrográfica do rio Uruguai, sendo cinco pontos na calha principal nas localidades dos municípios de Itaqui, Porto Xavier, Vicente Dutra no Estado do Rio Grande do Sul e ainda Chapecó, no Estado de Santa Catarina, e oito pontos nos principais afluentes, sendo eles: rio Quaraí, Ibicuí, Piratinim, Turvo, Peperiguassu, Varzea, Ijuí e rio Pelotas. Os locais de amostragem foram selecionados considerando o cenário atual de fragmentação existente no rio e a perspectiva de instalação de novas barragens em especial em sua calha principal.

Objetivo geral do projeto: Devido à grande importância ecológica e econômica que o dourado possui e levando em conta o cenário atual de fragmentação dos rios da bacia do Uruguai, o PROJETO SALMINUS tem por finalidade desenvolver um estudo de genética de populações a fim de caracterizar geneticamente e populacionalmente o Dourado, Salminus brasiliensis, que ocorre na bacia hidrográfica do rio Uruguai. A partir dessas informações pretende-se identificar bancos genéticos selvagens avaliando diferenças e o nível atual de fragmentação e isolamento entre as populações naturais. Assim, esse projeto visa identificar corretamente as populações naturais, quais estão vulneráveis aos impactos previstos, verificando como ocorrem as relações entre essas populações, podendo avaliar os riscos de extinções locais, e, a partir desses resultados, propor medidas e estratégias de conservação para o dourado na bacia do rio Uruguai, gerando um efeito positivo sobre a comunidade aquática da região.

Principais atividades: Amostragem: Serão realizadas 13 campanhas de amostragem em diferentes pontos localizados na calha principal do rio Uruguai, onde coletaremos 30 indivíduos por ponto de amostragem, totalizando 360 amostras. Extração de DNA total: O DNA para as reações de PCR será obtido para cada indivíduo pelo método Fenol/Clorofórmio. Para a extração de DNA será utilizada uma pequena porção de uma das nadadeiras do animal, previamente conservado em etanol absoluto e armazenado à -20o C. Amplificação por PCR dos locos microssatélites e genotipagem: Após a extração, o DNA servirá de molde para a amplificação por reação de PCR dos locos microssatélites desenvolvidos para S. brasiliensis. Pelo menos 10 locos serão utilizados para cada amostra. Para verificar o resultado das amplificações os PCRs serão submetidos à eletroforese em gel de agarose. Após esse passo, os produtos das reações de PCR serão analisados em sequenciador de DNA automático para genotipagem dos indivíduos analisados. Análise dos dados: O número médio de alelos por loco e as taxas de heterozigose observada e esperada serão calculados pelo programa GENEALEX 6. O programa GENEPOP 4.0.7 será utilizado para calcular testes para verificar a ocorrência de equilíbrio de Hardy-Weinberg (EHW) e de desequilíbrio de ligação. Cálculos de estruturação populacional (teste exato), diferenciação geográfica, FST entre pares de populações e AMOVA serão realizados pelo programa ARLEQUIN 3.11. O número efetivo de migrantes entre as populações (Nm) será calculado pelo programa MIGRATE 3.0. O programa MEGA4 será utilizado para construir fenogramas baseados nos valores de FST pelo método NJ. As redes de interligação entre os haplótipos serão construídas pelo programa NETWORK 4.5.0.0 e a definição das populações será realizada no programa STRUCTURE.

FONTE: carteira de fauna FUNBIO

quinta-feira, 19 de maio de 2011

Transposição manual garante passagem de peixes por barragem



Por Rozana Ellwanger

Todos os dias utilizamos a eletricidade automaticamente. Ao acender uma lâmpada ou ligar algum aparelho eletrônico a energia está lá, pronta para nos trazer mais conforto. Mas para que isso seja possível, são necessários muitos investimentos, como na construção de barragens e usinas hidrelétricas.

Mas na construção de uma barragem, deve-se considerar muito mais do que a quantidade de eletricidade que tal empreendimento vai gerar. O impacto ambiental destas construções precisa ser analisado e muitas medidas devem ser tomadas para que a fauna e flora não sofram as consequências do desenvolvimento. Nas barragens hidrelétricas, uma das principais preocupações é com os peixes migradores, que todos os anos empreendem uma longa jornada rios acima para se reproduzirem.

A piracema, como é chamado este processo, é etapa indispensável para a sobrevivência das espécies migratórias. Por isso, a construção de uma barragem requer ações que possibilitem a continuidade deste ciclo. Foi com o objetivo de garantir a reprodução de várias espécies de peixes que a Simbiota, sob coordenação do biólogo Fábio Silveira Vilella, doutor em ecologia e estudos envolvendo ictiofauna e barramentos hidrelétricos, realizou, de 20 de dezembro de 2010 a 8 de abril de 2011, a transposição manual de animais UHE São José, no rio Ijuí. Durante este período, nove pessoas, entre biólogos, estudantes e pescadores, estiveram envolvidos em um longo processo de captura, avaliação, tratamento e soltura dos peixes.

Utilizando redes de espera, iscas artificiais, tarrafas, linhas e cevas, a equipe capturou 1311 peixes em 70 dias de trabalho. Ao todo, foram mais de 2 mil quilos de peixes, entre dourados (Salminus brasiliensis), grumatãs (Prochilodus lineatus), piavas (Leporinus obtusidens), pintados (Pimelodus pintado), voga (Schizodon nasutus) e surubim (Pseudoplatystoma corruscans).

Ao ser capturado, cada animal foi colocado em tanques-rede para se recuperarem. A equipe então realizava uma avaliação do estado de cada animal, verificava seu tamanho e peso e coletava amostras de tecido para futuros trabalhos de genética de população. Só depois de ter certeza sobre as boas condições físicas dos animais, eles eram levados para montante do barramento, ou seja, acima da barragem. Soltos novamente no rio, puderam completar o seu ciclo de reprodução.

Além da coleta de tecido, foram implantados cinco rádio-transmissores em dourados, através de procedimento cirúrgico, atividade acompanhada por técnicos da Ijui Energia, da Eletrosul e por assessores do Ministério Público de Santo Ângelo. Também foram implantadas marcas hidrostásticas em 12 peixes.

CINCO ESPÉCIES CAPTURADAS

Das cinco espécies capturadas nos quatro meses de trabalho, o dourado (Salminus brasiliensis) foi a mais abundante, totalizando 945 animais. Segundo Fábio, isso deve-se ao caráter predador deste peixe, o que facilitou a sua captura, além da clara abundância desta espécie na região. Também foram capturados 346 grumatãs (Prochilodus lineatus), três piavas (Leporinus obtusidens), dez pintados (Pimelodus pintado), seis voga (Schizodon nasutus) e um surubim (Pseudoplatystoma corruscans).

terça-feira, 12 de abril de 2011

Simbiota realiza trabalho pioneiro no Brasil com cães farejadores

Por Rozana Ellwanger



Há muito tempo o faro apurado dos cães tem sido usado pelo ser humano para os mais diversos fins, como em caçadas ou para facilitar o trabalho da polícia. A novidade, trazida ao Brasil pela Simbiota, é a utilização de cachorros treinados para dar mais precisão às suas atividades, na localização de carcaças de aves e morcegos em parques eólicos.

De acordo com a bióloga Mariana Faria-Corrêa, responsável técnica pelo trabalho, a Simbiota inspirou-se nas atividades realizadas por duas empresas portuguesas. “A finalidade do trabalho é localizar os animais mortos em virtude de um empreendimento, como linhas de transmissão ou aerogeradores em parques eólicos, monitorando antes da instalação dessas e depois, avaliando a real contribuição dessas estruturas para essas mortes”, explica a bióloga.

A empresa conta com dois cachorros da raça labrador, escolhida por ser obediente e ter ótimo faro, além de gostarem de trabalhar. O princípio é o mesmo utilizado com cães treinados pela polícia: os farejadores da Simbiota trabalham em dupla com um condutor também treinado para a localização de carcaças. Assim, o trabalho de técnico e cão se complementam.

No momento, a Simbiota conta com um labrador em plena atividade e outro ainda em treinamento. Eles são utilizados no trabalho em dois parques eólicos no Estado e a intenção é ampliar o número de cães conforme surjam novos empreendimentos eólicos ou linhas de transmissão. O treinamento é realizado por técnico/adestrador da empresa, além de contar outros adestradores profissionais.

Na Simbiota os animais são considerados parte da equipe de funcionários. Por isso, os farejadores têm acompanhamento veterinário periódico, recebem vacinas extras, alimentação especial e têm atividades dirigidas.

MAIOR PRECISÃO

Conforme levantamento feito por empresas estrangeiras que utilizam cães farejadores neste tipo de trabalho, o uso dos animais aumenta em muito a precisão do trabalho em campo. Os técnicos tendem a encontrar 10% das carcaças, enquanto no trabalho com cães esta porcentagem sobe para 95%. Os animais mostram-se mais eficientes do que o ser humano especialmente na localização de carcaças mais distantes dos aerogeradores.

A maior precisão no trabalho realizado com cães pode ser atribuída ao maior diâmetro interno do nariz canino, local onde ficam as células sensoriais olfativas. Estimativas apontam que os cachorros teriam mais de 220 milhões de células olfativas, enquanto nos humanos encontra-se apenas cerca de 5 milhões. Por isso, a sensibilidade olfativa dos cães é de 100 mil a 100 milhões de vezes maior que a do ser humano para algumas substâncias.

Na localização de animais os cães utilizam o olfato, enquanto os humanos utilizam-se basicamente da visão. Isso também contribui para a maior eficiência com o uso dos farejadores, pois dependendo das condições do terreno não é possível visualizar as carcaças. “Sendo assim, a união entre um cão bem treinado para a tarefa e um condutor experiente só vem a aperfeiçoar esse tipo de trabalho e a torná-lo mais eficaz”, resume Mariana.

Nos testes de eficiência realizados pela Simbiota, a dupla cão – condutor encontrou 100% das carcaças escondidas. Esta avaliação é feita periodicamente para verificar a eficiência do treinamento.

TREINAMENTO

O primeiro cão treinado pela Simbiota foi Thor, um macho da raça labrador retriever, hoje com dois anos. Filho do antigo cão farejador do Grupamento de Busca e Salvamento, da Brigada Militar e Corpo de Bombeiros de Porto Alegre, Thor começou a ser treinado para obediência já aos quatro meses de idade. Aos oito meses o animal foi adquirido pela Simbiota, que imediatamente iniciou o treinamento para farejar carcaças de aves e morcegos.

Para o treinamento, a empresa segue métodos consagrados, conforme orientações de treinadores e adestradores. Desde o início, as atividades são realizadas sempre pelo condutor/adestrador que atuará em campo com o animal, a fim de formar um forte laço entre ambos. O treinamento inclui pelo menos duas atividades por dia, como condicionamento físico, obediência, faro e simulações de campo, além de treinamentos em campo, de 24 horas, pelo menos uma vez por mês. No resto do tempo, eles ficam na Simbiota ou no canil, localizado no sítio de um dos técnicos.

Além de Thor, a Simbiota conta com a labradora Tara. Aos seis meses de idade, a cadela já está em treinamento, tendo inclusive acompanhado algumas saídas de campo. “O vínculo entre técnico e cão foi criado desde pequenos. Os cães respeitam os tratadores e esperam ansiosos a hora do treinamento, que é uma brincadeira pra eles”, explica Mariana.

segunda-feira, 28 de março de 2011

Eventos e Congressos 2011

MARÇO

V CONFERÊNCIA DE SANEAMENTO
23 a 24 de MARÇO de 2011
Grand Mercure Hotel Rua Joinville 515
informagroup.com.br/saneamento

ABRIL

XXXV CONGRESSO DA SZB
30 de março a 2 de abril de 2011
Gramado – Rio Grande do Sul
www.congressoszb2011.com.br/

VI CONGRESSO SOBRE PLANEAMENTO E GESTÃO DAS ZONAS COSTEIRAS DOS PAÍSES DE EXPRESSÃO PORTUGUESA
4 a 8 de Abril de 2011
Ilha da Boa Vista, Cabo Verde
www.aprh.pt/texto/4-80411.html

I JORNADA BOTÂNICA - INTEGRANDO ACADEMIA E SOCIEDADE
8 a 10 de abril de 2011
Viçosa – Minas Gerais
www.jornadabotanica.ufv.br/

III SIMPÓSIO BRASILEIRO DE GENÉTICA MOLECULAR DE PLANTAS
10 a 15 de abril de 2011
Ilhéus – Bahia
http://www.sbg.org.br/Eventos/III_SBGMP/pt-br/Index.html

10ª CONFERÊNCIA DA SOCIEDADE INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS EM SEMENTES
10 a 15 de abril de 2011
Costa do Sauípe – Bahia
http://www.seedscience2011.com.br/

VI ENCONTRO BRASILEIRO PARA O ESTUDO DE QUIRÓPTEROS
12 a 15 de abril de 2011
Maringá - Paraná
www.sbeq.org/ebeq/6ebeq/index.html

III SIMPÓSIO DE ECOLOGIA TEÓRICA
13 à 15 de abril de 2011
Fortaleza – Ceará
www.ecologia2011.com.br/

XI CURSO DE IDENTIFICAÇÃO EM CAMPO DAS FAMÍLIAS BOTÂNICAS DA MATA ATLÂNTICA
16 e 17 de abril de 2011
Juquitiba - São Paulo
brasilbioma.blogspot.com/

XV SIMPÓSIO BRASILEIRO DE SENSORIAMENTO REMOTO - SBSRDATA
30 de abril a 5 de maio de 2011
Curitiba – PR
http://www.fupef.ufpr.br/eventos.html

MAIO

III CONGRESSO BRASILEIRO DE GENÉTICA FORENSE (IIICBGF)
11 a 13 de maio de 2011
Porto Alegre – Rio Grande do Sul
www.sbg.org.br/Eventos/IIICNGF/index.html

JUNHO

II SEMINÁRIO SOBRE INVENTÁRIO FLORESTAL
4 a 6 de maio de 2011
Blumenau – SC
www.furb.br/especiais/interna.php?secao=2724

XVIII CONGRESSO BRASILEIRO DE ORNITOLOGIA
5 a 9 de junho de 2001
Cuiabá - Mato Grosso
congressodeornitologiamt.blogspot.com/

SEMINÁRIO BINACIONAL BRASIL MOÇAMBIQUE SOBRE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
26 a 29 de junho de 2011
Maputo - Moçambique
http://www.sobrade.com.br/

JULHO

63ª REUNIÃO ANUAL DA SBPC – CERRADO: ÁGUA, ALIMENTO, ENERGIA
10 a 15 de julho de 2011
Goiânia – Goiás
www.sbpcnet.org.br/goiania/home/

IX CONGRESSO LATINOAMERICANO DE HERPETOLOGIA - NOVOS RUMOS PARA HERPETOLOGIA LATINO-AMERICANA
17 a 22 de julho de 2011
Curitiba – Paraná
clah2011por.blogspot.com/

XVIII INTERNATIONAL BOTANICAL CONGRESS
23 a 30 de julho de 2011
Melbourne – Australia
www.ibc2011.com/

AGOSTO

XXII ENCONTRO TÉCNICO – AESABESP
1 a 3 de agosto de 2011
São Paulo - SP - Brasil
www.fenasan.com.br/encontrotecnico

62º CONGRESSO NACIONAL DE BOTÂNICA - BOTÂNICA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
7 a 12 de agosto de 2011
Fortaleza – Ceará
www.uece.br/eventos/cnbot62/

IV CONGRESSO MUNDIAL DE RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA
XX REUNIÃO ANUAL DA SOCIEDADE
II CONGRESSO DA REDE IBERO-AMERICANA E DO CARIBE DE RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA
21 a 25 de agosto de 2011
Mérida – México
www.ser2011.org/

57º CONGRESSO BRASILEIRO DE GENÉTICA
30 de agosto a 02 de setembro 2011
Águas de Lindóia – SP
http://www.sbg.org.br/congress.html

SETEMBRO

XIV CONGRESSO E XX ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE VETERINÁRIOS DE ANIMAIS SELVAGENS
4 a 7 de outubro de 2011
Campinas - SP
http://www.abravas.org.br/congresso2011/index.html

XIII Congresso Brasileiro de Limnologia
4 a 8 de Setembro de 2011
Natal, Rio Grande do Norte
http://www.cblnatal2011.com.br/

AMERICAN FISHERIES SOCIETY 141ST ANNUAL MEETING - NEW FRONTIERS IN FISHERIES MANAGEMENT AND ECOLOGY: LEADING THE WAY IN A CHANGING WORLD
4 a 8 de setembro de 2011
Seattle – USA
afs2011.org/

12TH INTERNATIONAL CONFERENCE ON URBAN DRAINAGE
11 a 16 de setembro de 2011
Porto Alegre - RS - Brasil
www.acquacon.com.br/icud2011/en/

XII INTERNATIONAL SPECIALIZED CONFERENCE ON WATERSHED AND RIVER BASIN MANAGEMENT
14 a 16 de SETEMBRO de 2011
Recife - Brasil
iwa2011recife.org/

SÃO PAULO INTERNATIONAL COURSE ON NETWORKS IN ECOLOGY
16 a 23 de setembro de 2011
São Paulo – SP
www.abecol.org.br/redesecologia/doku.php

I SIMPÓSIO DE SUSTENTABILIDADE "HOMEM - AMBIENTE - SUSTENTABILIDADE"
16 a 18 de setembro de 2011
São Lourenço – MG
http://www.xceb.com.br/simposio/

X CONGRESSO DE ECOLOGIA DO BRASIL "ECOLOGIA E GESTÃO AMBIENTAL"
18 a 22 de setembro de 2011
São Lourenço – MG
http://www.seb-ecologia.org.br/

CONFERENCIA INTERNARNACIONAL A GESTÃO DO SISTEMA AQUÍFERO GUARANI: UM EXEMPLO DE COOPERAÇÃO
21-23 de setembro de 2011
São Paulo - SP
www.igc.usp.br/index.php?id=cepas

XIV WORLD WATER CONGRESS
25 a 29 de SETEMBRO de 2011
Porto de Galinhas - Brasil
worldwatercongress.com/

X SILUSBA - SIMPÓSIO DE HIDRÁULICA DOS PAÍSES DE LÍNGUA OFICIAL PORTUGUESA
26 a 29 de SETEMBRO de 2011
Porto de Galinhas - Brasil
silusba2.wordpress.com/

OUTUBRO

SIXTH INTERNATIONAL SYMPOSIUM ON MOLECULAR INSECT SCIENCE
2 a 5 de outubro de 2011
Amsterdã - Holanda
www.molecularinsectscience.com/

CONGRESSO BRASILEIRO DE ECOLOGIA DE ESTRADAS – 2º ROAD ECOLOGY BRAZIL - REB 2011
17 a 19 de outubro de 2011
Lavras – Minas Gerais
naturlink.sapo.pt/ResourcesUser/eventos3/Primeira%20Circular%20REB%202011.pdf

NOVEMBRO

15º CONGRESSO BRASILEIRO / 1º CONGRESSO IBERO-AMERICANO ARBORIZAÇÃO URBANA
6 a 11 de novembro de 2011
Recife – Pernambuco
www.sbau.org.br/index.htm

IX CONGRESO DE ORNITOLOGÍA NEOTROPICAL Y VIII CONGRESO PERUANO DE ORNITOLOGÍA
8 a 14 de novembro de 2011
Cusco – Peru
www.ixconperu2011.org/

SEMINÁRIO LATINOAMERICANO DE PRÁTICAS SOCIOAMBIENTAIS E DE SEGURANÇA NA MINERAÇÃO
12 a 15 de novembro de 2011
Belo Horizonte – Minas Gerais
www.sobrade.com.br/index.php

XIX SIMPÓSIO BRASILEIRO DE RECURSOS HÍDRICOS
27 de novembro a 1 de dezembro de 2011
Maceió - AL – Brasil
www.acquacon.com.br/xixsbrh/

Prorrogado prazo para Leilão de reserva e A-3

O Ministério de Minas e Energia anunciou nesta quinta-feira (17/3) que vai prorrogar o prazo para cadastro e habilitação técnica de projetos nos leilões de energia de reserva e de A-3, que serão marcados ainda para o primeiro semestre deste ano. Segundo a pasta, a portaria oficializando a medida será publicada nesta sexta (18) no Diário Oficial da União. Assim, a data limite para os empreendedores se inscreverem passa de 18 de março para as 12 horas de 19 de abril.

O anúncio do governo atende a pedido principalmente dos empreendedores eólicos. A Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica) chegou a enviar uma carta ao ministério formalizando sua recomendação por um prorrogamento, uma vez que muitos investidores ainda não conseguiram todos documentos exigidos para cadastrar seus projetos.

Os empresários do setor eólico também lembraram que a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), que habilita tecnicamente os parques, mudou as especificações para o cadastro dos empreendimentos há poucos dias, aumentando a exigência de medições de vento: agora, ao invés de 12 meses, o órgão passa a exigir ao menos 24 meses de medições. A EPE também ficou mais rígida quanto aos certificados de vento e produção e alterou exigências quanto à regularização fundiária das usinas.

Fonte: Jornal da Energia

quarta-feira, 9 de março de 2011

ÚLTIMA SEMANA PARA ENCOMENDAR CAMISETA SIMBIOTA


Última semana para encomendar a camiseta da Simbiota.

Cores: Bege e Branca - algodão + PET
Valor: R$ 20,00 (mais envio, quando for o caso)

Tamanhos:



Encomendas pelo e-mail: simbiota@simbiota.com.br

quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

CAMISETAS SIMBIOTA 2011


Arte produzida pela designer Joana Heck (TRAÇO D) especialmente para as novas camisetas da SIMBIOTA.

As camisetas serão confeccionadas em material reciclado (pet) e utilizadas pelos técnicos de campo.

Interessado/a em ter uma? Entre em contato conosco pelo e-mail simbiota@simbiota.com.br, elas serão vendidas a preço de custo, sob encomenda.

sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

SIMBIOTA - 5 ANOS


No ano em que a Simbiota comemora cinco anos, lançamos um exclusivo calendário com fotos de animais nativos para presentear nossos clientes e parceiros.
Todas as fotos foram tiradas durante os trabalhos de campo.
Esperamos que gostem (e obrigado aos técnicos que cederam as imagens)!

terça-feira, 8 de fevereiro de 2011

Inventário hidroelétrico da bacia hidrográfica do rio Uruguai

A Eletrobras, em parceria com a empresa argentina Emprendimientos Energéticos Binacionales S.A. (Ebisa), concluiu o estudo do inventário hidroelétrico da bacia hidrográfica do rio Uruguai, na fronteira entre o Brasil no estado do Rio Grande do Sul, e a Argentina, nas províncias de Misiones e Corrientes. O estudo aponta dois possíveis aproveitamentos hidrelétricos binacionais que somam 2200 MW: Garabi e Panambi.

As duas empresas acordaram também que quando estiverem atuando conjuntamente nos projetos dos aproveitamentos hidrelétricos se denominarão Unidade Executiva Garabi-Panambi (UnE Garabi-Panambi).

O passo seguinte foi dado pela EBISA, que publicou em 10 de janeiro de 2011, no Diário Oficial argentino, a licitação internacional para a contratação dos serviços de estudos de engenharia; estudos socioambientais e plano de comunicação social do projeto Garabi-Panambi.

Uma versão preliminar dos termos de referência dos estudos de engenharia, ambientais e do plano de comunicação social, que Ebisa e Eletrobras planejam contratar, pode ser obtida na lista de documentos do projeto. Os documentos estão disponíveis em espanhol.

A Ebisa disponibilizou também a minuta do edital da licitação para a contratação desses serviços. Acesse aqui.

Histórico do projeto

Em 1980, foi firmado entre os governos do Brasil e da Argentina o Tratado para o Aproveitamento dos Recursos Hídricos Compartilhados dos Trechos Limítrofes do rio Uruguai e de seu afluente o rio Pepiri-Guaçu.

Em 2008, a Eletrobras e a Ebisa assinaram o Convênio de Cooperação para a execução conjunta dos estudos de inventário do rio Uruguai na fronteira entre o Brasil e a Argentina e o estudo de viabilidade de um aproveitamento hidrelétrico, escolhido de comum acordo entre as partes. Em 2009, um segundo convênio foi assinado visando à elaboração conjunta de um segundo aproveitamento no rio Uruguai.

As duas empresas iniciaram as atividades relativas à primeira etapa dos estudos objeto do convênio, mediante a elaboração da “Licitação Internacional para Contratação dos Estudos de Inventario Hidrelétrico do Trecho Limítrofe do Rio Uruguai”, entre Brasil e Argentina.

Em março de 2009, foi assinado, entre a Ebisa e o consórcio formado pela empresa brasileira Cnec, em parceira com as argentinas Esin e Proa, o contrato para realização dos Estudos de Inventário Hidroelétrico do Rio Uruguai do trecho compartilhado do rio Uruguai.

O resultado desses estudos de inventário seleciona dois aproveitamentos hidrelétricos: Garabi e Panambi, com capacidade instalada total estimada em 2200 MW.


Fonte: Eletrobrás

Ibama não aceita EIA-RIMA do empreendimento hidrelétrico Pai Querê

Órgão governamental publicou no Diário Oficial da União comunicado em que devolve o Estudo/Relatório de Impacto Ambiental ao Consórcio CEPAQ (Alcoa, Votorantim e DME Energia), por considerar que vários pontos não estão de acordo com o Termo de Referência.

Foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (19) uma comunicação do IBAMA em que o EIA-RIMA (Estudo de impacto ambiental e respectivo Relatório) do empreendimento hidrelétrico (UHE) Pai Querê, projetado para o rio Pelotas (entre RS e SC) está sendo devolvido ao Consórcio CEPAQ (Alcoa, Votorantim e DME Energia).

O estudo tinha sido realizado pelas empresas de consultoria Bourscheid-Engenharia e Meio Ambiente, Aecogeo-Soluções Ambientais e Sigma-Pesquisas e Projetos, e entregue ao IBAMA, em meados de junho de 2010. Entretanto, em agosto do mesmo ano, uma nota técnica da equipe do Ibama, responsável pelo licenciamento de hidrelétricas, apontou várias questões que não estavam de acordo com o Termo de Referência. Este é o segundo estudo, pois o projeto já tinha uma versão de EIA-RIMA, feito em 2001 pela empresa Engevix (a mesma que fez o levantamento irregular da UHE de Barra Grande), que foi considerada profundamente incompleta.

Entre as questões que provavelmente levaram a negativa para este novo EIA-RIMA estão a ausência de alternativas tecnológicas e locacionais, inexistência de um prognóstico da região, com e sem o empreendimento, além de inadequação da linguagem, ausência de mapas apropriados e outros itens. Infelizmente, estes itens são incluídos pró-forma em estudos de impacto ambiental no Brasil.

Considerando-se os demais quatro empreendimentos em série, já construídos no rio Pelotas-Uruguai, abaixo do projeto da UHE Pai Querê, com destaque a Barra Grande (onde se perderam 6 mil hectares de florestas do domínio Mata Atlântica), o caso da UHE Pai Querê não pode ser avaliado isoladamente. Além disso, deve-se considerar que atingiria em cheio os principais e mais contínuos remanescentes da floresta com araucária, justamente na Zona Núcleo da Mata Atlântica, de toda a bacia do rio Uruguai, sem contar que ali está prevista, em um Termo de Compromisso, a constituição de um Corredor Ecológico do rio Pelotas-Aparados da Serra, o que coincide com o mapa das Áreas Prioritárias para a Conservação da Biodiversidade (MMA, 2007).

Em agosto de 2010, os professores do Instituto de Biociências da UFRGS, Georgina Buckup, Laura Verrastro, Ludwig Buckup, Luis R. Malabarba, Márcio Borges, Paulo Brack e João André Jarenkow reuniram-se a fim de avaliar este novo relatório. Eles avaliaram que o estudo deveria trazer a luz todos os impactos conjuntos e sinérgicos já existentes na bacia. "Tratam-se, na realidade, de impactos conjuntos de mais de 50 outras hidrelétricas, a maioria PCHs (pequenas centrais hidrelétricas, até 30 MW), em construção ou já finalizadas nos últimos dez anos, e mais de 100 outras previstas para a bacia", entende o grupo de professores.

Outro aspecto levantado foi o estado de conservação da biodiversidade, que permanece em incógnita pela ausência de monitoramentos integrados da fauna e flora, representada por espécies endêmicas da região dos Campos de Cima da Serra. Uma das preocupações do grupo é de que as chances de extinção de espécies raras, ameaçadas e restritas à região, em decorrência de empreendimentos em série em uma mesma bacia - principalmente peixes e outros organismos aquáticos - sejam muito prováveis.

Neste sentido, pairam dúvidas sobre esta questão, que confronta tanto o Art. 225 da Constituição Federal, o princípio da precaução e os documentos internacionais assinados pelo Brasil em relação à biodiversidade. No entender deles, este assunto não poderia ser simplesmente desconsiderado, como vem acontecendo no Brasil.

Os professores admitem que os licenciamentos não podem ser vistos mais de forma isolada. Neste sentido, para dar prosseguimento a qualquer projeto dever-se-ia ver o todo, com base em zoneamentos de bacias, destacando-se, no caso, seguir as diretrizes da AAI (Avaliação Ambiental Integrada), denominada de FRAG-RIO-Uruguai, na bacia do mesmo rio, realizada por equipe técnica coordenada pelo professor Rafael Cruz, além de outros pesquisadores da UNIPAMPA e UFSM, a pedido do MMA.

O relatório apontou ao rio Pelotas, na altura do projeto de Pai Querê, como área de “Alta Vulnerabilidade” no que se refere à biodiversidade, desaconselhando a construção de empreendimentos em série, como estão planejados em programas como o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), já que a perda da biodiversidade local seria insubstituível e sem compensação possível.


Segue o conteúdo do Edital publicado no dia 19, sob a assinatura de Gisela Damm Foratini, Diretora de Licenciamento Ambiental do Ibama.

“O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, em atendimento ao Art. 18 da Instrução Normativa nº 184/2008, torna pública a devolução para adequação do Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental - EIA/RIMA, referente ao empreendimento UHE PAI QUERÊ, sob responsabilidade do CONSÓRCIO EMPRESARIAL PAI QUERÊ, em função das não conformidades identificadas em relação ao Termo de Referência emitido no âmbito do licenciamento ambiental processo nº .002831/2001-21. Fica resguardado o direito do interessado em apresentar o EIA/RIMA após as adequações necessárias, sendo que o prazo de análise técnica será iniciado a partir do aceite do EIA/RIMA.”

Fonte: Ecoagência de notícias