O Ministério de Minas e Energia anunciou nesta quinta-feira (17/3) que vai prorrogar o prazo para cadastro e habilitação técnica de projetos nos leilões de energia de reserva e de A-3, que serão marcados ainda para o primeiro semestre deste ano. Segundo a pasta, a portaria oficializando a medida será publicada nesta sexta (18) no Diário Oficial da União. Assim, a data limite para os empreendedores se inscreverem passa de 18 de março para as 12 horas de 19 de abril.
O anúncio do governo atende a pedido principalmente dos empreendedores eólicos. A Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica) chegou a enviar uma carta ao ministério formalizando sua recomendação por um prorrogamento, uma vez que muitos investidores ainda não conseguiram todos documentos exigidos para cadastrar seus projetos.
Os empresários do setor eólico também lembraram que a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), que habilita tecnicamente os parques, mudou as especificações para o cadastro dos empreendimentos há poucos dias, aumentando a exigência de medições de vento: agora, ao invés de 12 meses, o órgão passa a exigir ao menos 24 meses de medições. A EPE também ficou mais rígida quanto aos certificados de vento e produção e alterou exigências quanto à regularização fundiária das usinas.
Fonte: Jornal da Energia
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