7 de junho de 2011
Órgão aponta problemas como morte de peixes e descumprimento de notificações; consórcio recorre
Por Luciano Costa
O Ibama aplicou uma multa de R$4,5 milhões ao Consórcio Estreito Energia (Ceste), responsável pela hidrelétrica de Estreito (1.087MW), instalada entre os estados do Maranhão e do Tocantins. Segundo o órgão ambiental, a punição decorre de irregularidades, entre as quais foram listadas "a entrega de relatórios falsos, coleta de fauna sem autorização, descuprimento de notificação e grande mortandade de peixes causada pelos testes de funcionamento das turbinas".
De acordo com o Ibama, a multa se baseou em "análise técnica criteriosa" após "denúncias encaminhadas pela população". O órgão lembra ainda que o Ceste já havia sido autuado anteriormente por descumprir obrigações impostas pela licença de operação, que autoriza o funcionamento da usina.
Na época em que foi registrada a morte de peixes na planta, a companhia enviou comunicado à imprensa em que afirmava que informou o Ibama imediatamente do acidente, além de ter paralisado os testes das turbinas e convocado especialistas para identificar as causas da ocorrência.
Procurado pelo Jornal da Energia, o consórcio afirmou que "vem cumprindo todos os compromissos por si assumidos no processo de licenciamento ambiental conduzido pelo Ibama, bem como com todas as obrigações decorrentes de sua posição como responsável pela implantação da usina, sejam de ordem social ou ambiental". Segundo a companhia, a multa e as situações relatadas pelo Ibama "estão sendo contestadas na esfera administrativa".
Em operação desde abril, a hidrelétrica de Estreito recebeu investimentos de R$3,6 bilhões. O Ceste é formado pelas empresas Tractebel Energia (40,07%), Vale (30%), Alcoa (25,49%) e Camargo Corrêa Energia (4,44%).
Fonte: Jornal da Energia
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